A deputada Laura Carneiro: “É essencial criar uma consciência sustentável, já que crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis aos riscos ambientais e climáticos”
Edição Scriptum com Liderança do PSD na Câmara
A Câmara aprovou projetos de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que estabelecem a criação de planos de metas para as políticas voltadas à primeira infância e garantias de acesso das crianças à natureza, nas cidades e nas escolas. As duas propostas seguem para o Senado. “O desenvolvimento infantil é a maneira mais efetiva de investirmos num futuro de dignidade e sustentabilidade social, e nenhuma outra fase é tão rápida, intensa e estruturante quanto a primeira infância. Além disso, é essencial criar uma consciência sustentável, já que crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis aos riscos ambientais e climáticos”, explica a parlamentar.
O PL 1924/25 determina que os gestores públicos devem criar os planos a cada quatro anos, por meio da Política Nacional Integrada da Primeira Infância. Os planos deverão tratar dos objetivos, iniciativas, indicadores de acompanhamento e metas relacionados à primeira infância no respectivo território. Além disso, devem garantir o acesso à educação, à saúde, à assistência social, entre outros direitos.
A outra proposta aprovada, o PL 2225/24, garante o acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais, o direito de brincar livremente em contato com a natureza e a promoção de educação baseada na natureza como parte do currículo escolar. Para isso, o Estado deverá determinar a necessidade de requalificação dos espaços públicos, especialmente no entorno das escolas, tratando, por exemplo, do estabelecimento de segurança viária, com a criação de rotas seguras nos caminhos entre domicílios e escolas e de planos de resposta a desastres.
A proposta também cria a Política Nacional Integrada dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Natureza. Entre as ações propostas está a coleta de dados referentes a serviços, infraestrutura e situação de vida. As informações coletadas serão publicadas no Relatório Anual do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza, em linguagem simples e acessível.
