26 de jun de 2012
· Espaço Democrático, Gustavo Alberto Starling Soares Filho, Jaime Lima, Leonardo José Rolim Guimarães, Otoni Gonçalves Guimarães, Previdência, PSD, Reinhold Stephanes, Renato Follador, Roberto Brant, Wagner José de Souza
Com a presença de ex-ministros da Previdência Social, representantes do governo federal e de instituições estaduais da área, o Conselho Temático Sobre Previdência do Espaço Democrático voltou a reunir-se nesta segunda-feira (25). Coordenado pelo ex-ministro Reinhold Stephanes, deputado federal pelo PSD do Paraná, o grupo vem debatendo ideias para equacionar os desequilíbrios dos sistemas previdenciários, especialmente do setor público.
As propostas resultantes desses debates devem integrar o programa partidário e orientar a ação dos parlamentares do PSD. ” Foi uma reunião altamente produtiva. Reunimos na mesa, talvez, os maiores especialistas em previdência social do Brasil. Não só do sistema de previdência chamado geral, que é a dos celetistas ou sistema privado, como também do sistema complementar pública, fechada. E da previdência complementar aberta. Tivemos pessoas especializadas na discussão das previdências militares: forças armadas e das polícias militares. O grupo que esteve na mesa é altamente qualificado”, disse Stephanes.
De acordo com ele, o previdência do setor privado não necessita de grandes ajustes, mas na área pública a situação é mais delicada. “As previdências das forças armadas e das polícias militares merecem ajustes no ponto de vista de adaptá-las a uma nova condição, diferente da época em que os seus estatutos foram confeccionados, muitos há mais de 50 anos. Evidentemente há necessidade de atualizar essas carreiras, principalmente no sentido de mais permanência em atividade”, explicou o deputado do PSD.
Ele considera que o Regime Geral é bem estruturado, mas injusto no caso de trabalhadores que se aposentam com benefícios acima do salário mínimo e cuja média dos valores recebidos é baixa. Isso porque o benefício não incorpora os ganhos da economia, já que somente ao aposentado até um salário mínimo é repassada parte do aumento do PIB, e o reajuste do poder aquisitivo que o salário mínimo recebe acaba por levar à equivalência dos benefícios em longo prazo. “Uma distorção que deveria ser corrigida”, afirma Stephanes.
No caso dos regimes de previdência para polícias militares, o desafio é compatibilizar o sistema com as atuais expectativas de vida dos beneficiários. O mesmo ocorre no regime para militares que mantém a mesma legislação há muitas décadas, seguindo critérios de quando a qualidade de vida e as expectativas eram diferentes das atuais.
Já os regimes previdenciários complementares de instituições públicas vêm sendo regulados e ajustados nas últimas duas décadas e, em consequência, compatibilizados em termos atuariais. “De qualquer forma, ainda prevalecem a precocidade de aposentadorias e os privilégios de benefícios especiais em algumas instituições, o que também merece um estudo mais aprofundado e o estabelecimento das correções necessárias”, conclui o deputado.
Além de Stephanes, participaram da reunião o também ex-ministro da Previdência Roberto Brant, vice-presidente do PSD; Renato Follador, presidente do Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada; Otoni Gonçalves Guimarães, diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social (MPS); Leonardo José Rolim Guimarães, secretário de Políticas da Previdência Social/MPS; Gustavo Alberto Starling Soares Filho, coordenador-geral de normatização e normas /MPS; Jaime Lima, presidente do Paraná Previdência; e Wagner José de Souza, primeiro secretário adjunto de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
