
A senadora Zenaide Maia assina a nota: “Das instâncias máximas do Estado brasileiro deve vir o exemplo de combate e prevenção a violência sexual contra as mulheres”
Edição Scriptum com Agência Senado
As denúncias de assédio sexual que levaram à destituição do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, precisam ser investigadas. O pedido consta de nota divulgada pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado no final da semana passada. Conforme matérias publicadas na imprensa, Almeida está sendo acusado de assédio sexual por várias mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O ex-ministro nega o assédio e informa que já pediu uma investigação à Polícia Federal.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que chefia a procuradoria e assina a nota, diz considerar que as denúncias são “gravíssimas”. A nota ressalta que “nenhum tipo de violência contra a mulher pode ser tolerado” e que “das instâncias máximas do Estado brasileiro deve vir o exemplo de combate e prevenção a essa chaga nacional que é a violência sexual contra as mulheres”. A procuradoria ainda manifesta sua solidariedade à ministra Anielle Franco, lembra que o próprio governo reconhece a gravidade da situação e informa que seguirá acompanhando o caso.
Eliziana Gama
A senadora licenciada Eliziane Gama (PSD-MA) também divulgou uma nota cobrando “máximo rigor e celeridade” na apuração das denúncias contra o ministro. Para Eliziane, o caso exige “diligência total e prioridade para o devido esclarecimento”. A senadora também se solidariza com Anielle Franco e incentiva outras mulheres a denunciar situações de assédio. “Coragem para relatar o assédio e a solidariedade com as vítimas são instrumentos poderosos para não normalizar esse comportamento abominável”, finaliza a nota.
Eliziane é ex-líder da Bancada Feminina e autora do PL 2.763/2022, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria enquadra o assédio sexual no âmbito da administração pública como ato de improbidade administrativa.