O senador Raimundo Lira
Edição: Scriptum
A Câmara do Deputados analisa projeto do do senador Raimundo Lira (PSD-PB) que dobra a punição aplicada a quem fugir de presídio (ou outra medida de detenção) com uso de violência. A pena atual estabelecida pelo Código Penal é de três meses a um ano de detenção, somados à punição pelo ato de violência cometido pelo fugitivo. De acordo com o Projeto de Lei 10218/18, a sanção será de detenção de seis meses até dois anos, além da pena do correspondente à violência.
O senador avalia que a punição mais severa pode desestimular a fuga de presos praticada com violência.
A proposta receberá parecer das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto também terá de ser votado pelo Plenário.
