06 de mar de 2012
· Diego Andrade, projeto, PSD, sacolas
O deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) apresentou o projeto de lei – PL 3290/12 – que obriga a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas. A proposta quer estender a todo território nacional uma experiência que deu certo em muitos lugares, como na própria capital mineira.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos comerciais terão um prazo de quatro meses, a partir da publicação da lei, para se adaptarem. Após esse período, os infratores poderão sofrer penalidades que vão da notificação até a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades.
Diego Andrade espera, com a utilização de embalagens que levam cerca de 120 dias para se deteriorarem, que o país possa reduzir os impactos causados pelo uso indiscriminado dos sacos plásticos. Segundo o parlamentar, a situação vem se agravando e é preciso adotar medidas urgentes para frear os danos ao meio ambiente. “No Brasil, em média, cada um de nós utiliza pelo menos 66 sacolas plásticas por mês. Um número muito alto se considerarmos que esse lixo acaba se acumulando nos rios, lagoas ou mangues, sem contar a obstrução que causam nas galerias pluviais contribuindo para o agravamento das enchentes”, concluiu.
