O senador Otto Alencar, autor da proposta. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA), que dá a produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária a preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar, será analisado na próxima semana pela Comissão de Educação do Senado. A reunião da comissão está marcada para terça-feira (27), às 11h.
O projeto de Otto Alencar busca incluir a economia solidária na cota preferencial de 30% dos recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que são usados para comprar a produção da agricultura familiar. Dentro dessa cota, também são priorizadas a produção advinda de assentamentos da reforma agrária, a produção indígena e a quilombola.
O projeto recebeu parecer favorável do relator Nelsinho Trad (PSD-MS) e será votado em caráter terminativo na comissão.