O deputado Sidney Leite: “Para muitas dessas famílias, essa é a única renda ou a referência que eles terão, uma aposentadoria, um salário-maternidade”
Edição Scriptum com Liderança do PSD
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), o PL 4365/21, que deve reduzir a fila de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais. Antes da votação no plenário, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto, que segue para a análise do Senado, define que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá entre 30 e 90 dias de prazo para decidir se aprova ou rejeita a concessão de benefícios.
Sidney Leite explica que, atualmente, os brasileiros que moram no interior da Amazônia ou nas periferias das cidades demoram anos para terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao salário-maternidade, entre outros direitos previstos na legislação brasileira. “O que não é justo é termos hoje mais de um milhão de brasileiros em uma fila de espera que não se sabe quando vai acabar. Assim não se faz justiça social. Para muitas dessas famílias, essa é a única renda ou a referência que eles terão, uma aposentadoria, um salário-maternidade”, ressalta o deputado.
Confira os prazos estabelecidos pela proposta para a concessão dos benefícios:
- 30 dias para salário-maternidade.
- 45 dias para a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a beneficiário sem outra renda.
45 dias para casos de incapacidade temporária ou incapacidade permanente.
- 60 dias para pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
- 90 dias para aposentadorias em geral.
Ainda segundo o texto, o INSS terá 180 dias para se adaptar. ”Com a tecnologia, é possível acabar com boa parte desses problemas, e o INSS terá condições de se equipar e fazer os cruzamentos necessários, com os órgãos necessários, com os Estados e municípios, para comprovar a veracidade das informações”, afirma Sidney.
