O senador Otto Alencar
Parlamentares do PSD comemoram na quinta-feira (7) a promulgação da emenda constitucional que facilita gastos do governo na pandemia, realizada em sessão solene do Congresso Nacional. A emenda institui o chamado Orçamento de Guerra e separa os gastos com a pandemia do orçamento geral da União. A PEC havia sido aprovada pelo Senado no último dia 17. A Câmara dos Deputados, por sua vez, concluiu a votação da matéria na quarta-feira (6).
Lei mais aqui sobre o orçamento de guerra
O senador Otto Alencar (PSD-BA), líder da bancada do partido no Senado, destacou a importância do entendimento entre os presidentes do Senado e da Câmara para diminuir as consequências da crise econômica e social. Ele criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, que minimizou a pandemia ao chamar a covid-19 de “gripezinha”. Otto pediu que a China apoie os países mais vulneráveis e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Também disse que as autoridades brasileiras precisam priorizar o atendimento à população.
O relator da matéria no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), exaltou a iniciativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao apresentar a PEC. Segundo Anastasia, a proposta tem o mérito de estabelecer medidas que ajudam a administração pública a enfrentar a pandemia.
A emenda também cria um regime extraordinário fiscal e autoriza o Banco Central a comprar títulos de empresas privadas no mercado secundário (títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo). O objetivo seria garantir liquidez ao mercado de capitais. Além disso, a emenda permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.
Segundo o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a mudança constitucional vai permitir mais rapidez nas ações de combate à pandemia. Ele reconheceu que o momento é difícil, lamentou as milhares de mortes e reafirmou seu respeito ao trabalho da imprensa. De acordo com Davi, a crise mostra uma realidade dramática, que requer amplas transformações e exige mudanças no funcionamento das instituições.
“O Senado e a Câmara dos Deputados vêm atuando de forma célere, com o objetivo de diminuir, tanto quanto possível, os impactos econômicos e sociais da covid-19″, afirmou Alcolumbre.
Para Rodrigo Maia, o apoio praticamente unânime à matéria evidencia a importância do combate à pandemia. Ele agradeceu a ajuda de economistas, de Gilmar Mendes (ministro do Supremo Tribunal Federal) e Bruno Dantas (ministro do Tribunal de Contas da União) na construção do texto da emenda. Maia reconheceu a dificuldade do momento, pediu união e disse esperar que o Brasil volte à rotina da normalidade o mais rápido possível.
“Com a aprovação dessa PEC, tenho certeza de que a Câmara e o Senado contribuem de forma decisiva [para o país]. Essa emenda nos enche de esperança’, afirmou o deputado.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também acompanhou a sessão no Plenário do Senado. A sessão de promulgação foi realizada de forma remota, com deputados e senadores acompanhando o evento a distância, por meio de tablets, celulares ou notebooks.
Fonte: Agência Senado
