Adultização de crianças integra as preocupações de parlamentares do PSD, que estão à frente desse debate, com diversos projetos para enfrentar o problema
Edição Scriptum
Tema que vem ganhando espaço cada vez maior na mídia, a adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, já integra as preocupações de parlamentares do PSD, que estão à frente desse debate, com diversos projetos para enfrentar o problema.
O assunto ganhou força nos últimos dias quando o influenciador digital Felca apontou, em um vídeo com quase 30 milhões de visualizações no YouTube, casos que vêm mobilizando autoridades para frear essa prática.
Reportagem da jornalista Emmanuelle Girard, da redação da Liderança do PSD na Câmara, mostra que a discussão chegou à Casa, que deve incluir na pauta de votações projetos para identificar e punir quem explora as crianças e adolescentes desta forma.
Nesse sentido, iniciativas de parlamentares do partido já vêm sendo debatidas, a exemplo da apresentada pelo deputado Célio Studart (PSD-CE), que é autor do Projeto de Lei 3859/2025, que pune com até 6 anos de prisão quem produz e compartilha conteúdo que explora a imagem de crianças e adolescentes.
Por sua vez, o deputado Ismael (PSD-SC), quer reforçar o Estatuto da Criança e do Adolescente para coibir a superexposição e exploração econômica nas redes, prevendo remoção rápida desses conteúdos pelas plataformas e punição para quem induz responsáveis a expor os menores (PL 3876/2025).
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) propõe a obrigatoriedade de ferramentas de controle parental em plataformas com mais de 10 milhões de usuários, facilitando a denúncia e remoção de conteúdos impróprios, além de garantir transparência e responsabilização das empresas (PL 2103/2025).
O deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) atua para garantir o uso de mecanismos eficazes de verificação de idade, proibindo o acesso de crianças menores de 12 anos às redes sociais e restringindo o contato de adolescentes com adultos desconhecidos, com foco também na proteção de dados pessoais (PL 663/2025).
Por fim, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou projetos que vão desde a criação da Semana Nacional da Consciência Digital Infantil (PL 2608/25) até a criminalização da indução digital de crianças a atos que coloquem sua integridade em risco, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão e responsabilização civil solidária para plataformas que não removam conteúdos nocivos (PL 2336/2025).
Senado
No Senado, Zenaide Maia, parlamentar do PSD do Rio Grande do Norte, cobrou investigação célere e posicionamento do Congresso sobre as recentes denúncias de exploração de crianças e adolescentes no Brasil. Ela também defendeu o aperfeiçoamento legislativo para aumentar a proteção a menores de idade em plataformas digitais. (Veja aqui mais informações)
São Paulo
O tema repercutiu também na Câmara de São Paulo, onde o vereador do PSD Thammy Miranda apresentou na terça-feira (12) o Projeto de Lei que institui a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, nome que faz referência ao influenciador que denunciou o problema.
O objetivo da proposta é prevenir e conscientizar a população sobre os riscos da adultização precoce, garantindo a proteção integral e o desenvolvimento saudável das crianças. O projeto define como adultização a exposição de crianças a conteúdos, comportamentos e responsabilidades próprias da vida adulta, como a sexualização precoce, imposição excessiva de responsabilidades emocionais, apologia à pornografia infantil e influências midiáticas ou culturais que prejudiquem a vivência plena da infância.
Dessa forma, nas diversas instâncias em que atua, o PSD vem reafirmando seu compromisso em proteger a infância e a adolescência no ambiente digital, para garantir que as redes sociais sejam espaços mais seguros e respeitosos para os jovens brasileiros.
