O deputado Raimundo Santos: “Queremos evitar que crianças, adolescentes e pessoas em situação de fragilidade sejam levadas a colocar a própria vida em risco”
Edição Scriptum com Redação da Liderança do PSD na Câmara
Projeto do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) que torna crime o incentivo a brincadeiras virtuais que podem causar danos à vítima vai tramitar em regime de urgência. Santos afirma que o objetivo é proteger crianças, adolescentes e outros públicos vulneráveis de desafios divulgados em redes como Discord, fóruns e outras plataformas.
“Queremos evitar que crianças, adolescentes e pessoas em situação de fragilidade sejam levadas a colocar a própria vida em risco”, defendeu o deputado.
A proposta cria um novo tipo penal para punir quem induzir outras pessoas a praticar atos frequentes que coloquem a vida em risco, como desafios e brincadeiras virtuais que podem resultar em lesões graves ou até morte.
Hoje, o Código Penal já prevê punição para quem induz alguém ao suicídio. O novo projeto amplia essa proteção, alcançando condutas como os chamados “desafio do apagão” ou “baleia azul”, que têm circulado em redes sociais e aplicativos de mensagens.
O texto prevê que é crime induzir alguém a se automutilar e estabelece pena de seis meses a dois anos de reclusão. Se a vítima sofrer lesão grave, a pena pode variar de um a três anos. Em caso de morte (suicídio), a punição deve variar entre dois e seis anos de prisão.
