05 de maio de 2025
· #zenaidemaia
Zenaide defende a necessidade de investimento público na produção cultural e artística de todas as regiões do País
Edição Scriptum com Assessoria de Comunicação da senadora
Com voto e defesa pública da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), virou lei no Brasil o projeto (PL 363/2025) que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a Estados e municípios para fomento das culturas locais. A nova legislação beneficia diretamente trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todo o País, bem como repassa verbas para governos estaduais e municipais.
Durante a votação e aprovação da lei no Plenário do Senado, na semana passada, Zenaide defendeu a necessidade de investimento público na produção cultural e artística de todas as regiões do país. “Cultura é o que define as identidades de uma nação, além de gerar emprego e renda para milhões de famílias. Nosso Brasil diverso e plural precisa ser valorizado, visto e contemplado nas políticas públicas”, salientou a parlamentar.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (02), a lei permite que os valores previstos na Aldir Blanc sejam repassados em prazo maior. Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Após o repasse desse montante, a Aldir Blanc passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. Isso significa que a política se torna permanente, não tendo mais sua vigência prevista por apenas cinco anos.
