A senadora Eliziane Gama entrega material ao relator Pedro Vaca: OEA precisa ter um panorama completo a partir dos vários atores políticos
Edição Scriptum com Agência Senado
O relatório das investigações do Congresso sobre os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2022 foi entregue por senadores, na quarta-feira (12), ao relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, disse que a reunião foi positiva por ter mostrado a Pedro Vaca que, através da atuação do Congresso e da relação com os demais Poderes, a liberdade de expressão no Brasil “está assegurada de forma legítima”.
Segundo ela, “nós destacamos todo o processo que investigamos na CPMI e também apresentamos o que foi o antes do 8 de janeiro e o que está sendo neste momento. Denúncias em relação ao governo anterior foram apresentadas pela sociedade civil à OEA. Ele nos recebeu muito bem e nos comprometemos a passar novas informações, inclusive com pontos específicos [sobre] imunidade parlamentar”.
A CIDH faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil é membro. Vaca investiga denúncias de violações à liberdade de expressão feitas por parlamentares de oposição, e está no Brasil atendendo a um convite do governo federal.
Para Eliziane, a OEA precisa ter um panorama completo a partir dos vários atores políticos. “Ele ainda deve ter reuniões no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ele está ouvindo, na verdade, a todos. Nos deu tranquilidade. Esperamos que no relatório final dele possa constar, exatamente, todas essas informações. Eu acredito e passo a ter um otimismo de que o relatório será próximo da realidade brasileira”, afirmou.
Além de relatora da CPMI do 8 de Janeiro, Eliziane foi presidente da Comissão de Defesa da Democracia (CDD), entre 2023 e 2024.
