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CÂMARA

Seminário defende recursos para a primeira infância

Integrantes do governo e da sociedade civil analisam políticas públicas para essa faixa etária

12 de ago de 2025

A deputada Laura Carneiro: “Cuidar da primeira infância é cuidar do presente, investir no futuro, portanto investir no nosso país”

Edição Scriptum com Agência Câmara

“O Brasil que queremos construir começa na primeira infância”. A afirmação é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que participou na terça-feira (12) de seminário realizado na Câmara para debater políticas públicas voltadas à primeira infância. O evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu representantes do governo e sociedade civil.

Os participantes destacaram que investir nessa fase do ser humano é importante não só para desenvolver o potencial do indivíduo, mas da sociedade como um todo.

“Cuidar da primeira infância é cuidar do presente, investir no futuro, portanto investir no nosso país”, disse Laura Carneiro.

A deputada do PSD fluminense ressaltou a importância da creche e da pré-escola, de profissionais capacitados para lidar com as crianças, da saúde materna e infantil, dos espaços públicos e digitais seguros, do ambiente familiar e social. Cada detalhe influencia no desenvolvimento motor e sócio emocional do indivíduo e na formação de valores.

Entre as proposições em análise na Câmara, a parlamentar citou a Proposta de Emenda à Constituição 34/24, de sua autoria, que inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias no texto constitucional.

Desafios

Entre os desafios relacionados à primeira infância, a diretora executiva da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, por exemplo, lembrou a desigualdade de renda no Brasil. O assunto, disse, é urgente em um país onde 55% das crianças estão em vulnerabilidade socioeconômica. “Como tolerar ter mais da metade das crianças em alguma situação de vulnerabilidade econômica? Isso tem que ancorar o debate. A gente tem que olhar para esse número e enxergar a redução desse percentual”, orientou Mariana.

A secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, lembrou que o programa Bolsa Família atende a quase 9 milhões de crianças de 0 a 6 anos. O programa tem o objetivo de contribuir para o fim do ciclo da pobreza e a meta, segundo a secretária, é que essas crianças hoje atendidas não precisem de transferência de renda no futuro.

“O programa, sozinho, não é o que vai resolver, que vai tirar essas famílias de um cenário de desigualdade”, observou Eliane Aquino. “Precisamos fazer com que as gestões municipais e estaduais, assim como o Congresso Nacional, olhem para essa primeira infância com prioridade de investimento, de recursos realmente”, disse.

Oficial de Primeira Infância do Unicef, Maíra Souza afirmou que a criança só vai estar no centro das políticas públicas se estiver no centro do orçamento. Ela também lembrou que a pobreza tem várias dimensões e, no caso da infância, não é só a renda, mas uma série de exclusões que afetam a vida dos pequenos, como o racismo que é vivenciado desde cedo. “Investir em primeira infância não é gasto. É estratégia de desenvolvimento econômico e social”, defendeu.

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