Para Mara Gabrilli, mães não são sequestradoras, mas protetoras de seus filhos
Edição Scriptum com Agência Senado
Presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), uma subcomissão vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza na terça-feira (1º), uma audiência pública para ouvir o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, voltaram ao Brasil com seus filhos e acabaram sendo acusadas por seus agressores de sequestrar as crianças.
A audiência, que permitirá perguntas e comentários de interessados no assunto por meio da internet, será promovida pela subcomissão instalada em 21 de maio para tratar do tema.
Quando o colegiado foi instalado, Mara afirmou que “essas mães não são sequestradoras; elas são protetoras de seus filhos. Dar luz a esse assunto é a missão desta subcomissão”. Outra questão a ser abordada durante o debate é a atuação das organizações de apoio no exterior.
Entre os 18 convidados para a audiência estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a embaixadora Márcia Loureiro, que está à frente da Secretaria de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores.
Também foram convidados Daniela Brauner, que coordena a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União (DPU), e Rodrigo Meira, do Ministério da Justiça.
Antes da audiência pública, Mara Gabrilli deve apresentar o plano de trabalho da subcomissão, que tem 180 dias para funcionar. O plano prevê outras audiências públicas e a visita ao ‘II Fórum sobre Violência Doméstica e a Convenção da Haia de 1980’, que vai ocorrer em Fortaleza no mês de outubro.
Ao final dos seus trabalhos, a subcomissão poderá propor procedimentos administrativos e judiciais a fim de regulamentar e padronizar a aplicação da Convenção da Haia no Brasil.
