O senador Antonio Anastasia
Em votação por meio da internet, coordenada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. A bancada do PSD, a segunda maior da casa, aprovou a proposta, que teve 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.
O projeto foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência. Como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou emenda para que a proibição ficasse suspensa enquanto a demanda nacional por esses produtos destinados à exportação estivesse suficientemente suprida. Pela sugestão do senador, o Executivo também ficaria responsável pela regulamentação dos critérios de suspensão.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou o relatório da senadora Eliziane Gama. O parlamentar baiano definiu o trabalho da relatora como “maravilhoso”.
