Além do relatório favorável, a senadora Mara Gabrilli elaborou projeto de lei mantendo a jornada de 30h semanais e estabelecendo o piso de R$ 4.750
Edição Scriptum com Agência Senado
Com parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou na quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da profissão de psicólogo e da carga horária de 30 horas. Com isso, a SUG 13/2022 passa a tramitar no Senado como projeto de lei, a ser votado pelos parlamentares.
A medida foi proposta por Sérgio Barros, do Estado de Goiás, pelo Portal e-Cidadania. Originalmente, a sugestão requeria piso salarial nacional para os psicólogos de R$ 5 mil e uma jornada semanal de trabalho de 30 horas semanais.
Além do relatório favorável, a senadora Mara Gabrilli elaborou projeto de lei mantendo a jornada de 30h semanais e estabelecendo o piso de R$ 4.750, a ser reajustado anualmente pela inflação. Ela aponta que a fixação de piso salarial para outra categoria — a da enfermagem — abriu um campo de atuação legislativa anteriormente inexistente: o do reconhecimento legislativo próprio das condições especiais de trabalho de algumas categorias da área de saúde, refletindo-se na fixação de um piso salarial nacional.
“Trata-se de uma profissão [psicólogo] que provoca elevado desgaste emocional e mental, em razão da necessária concentração para o correto tratamento dos clientes. Além disso, encontra-se diretamente envolvida no encaminhamento das consequências da pandemia, que impôs não apenas consequências fisiológicas, mas graves danos psíquicos a grande parte da população”, afirmou Mara Gabrilli.
