O senador Sérgio Petecão
Senadores do PSD como Sérgio Petecão, do Acre, e Otto Alencar, da Bahia, somaram-se a parlamentares de diversos partidos na homenagem aos profissionais da saúde no Dia Internacional da Enfermagem, comemorado na terça-feira (12). Heróis, anjos da guarda e guerreiros foram algumas das palavras usadas por senadores ao elogiar o trabalho que eles vêm realizando para ajudar pessoas de todo o País atingidas pela epidemia do covid-19.
Já houve 98 óbitos de profissionais de enfermagem por covid-19 no Brasil e mais de 13 mil enfermeiros contaminados por coronavírus. As informações são do observatório desenvolvido pelo Conselho Federal de Enfermagem. Segundo o conselho, a letalidade é de 2,17%.
Para o líder da bancada do PSD no Senado, Otto Alencar, “mais do que nunca, temos que reconhecer o valor dos enfermeiros. Esses profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. Guerreiros, lutando para salvar vidas e garantir o bem-estar de quem mais precisa. Parabéns por uma profissão tão nobre.”
Por sua vez, o senador Petecão lembrou que “o trabalho desses profissionais é essencial para garantir a recuperação e salvamento de vidas em perigo, seja nos hospitais ou demais instituições que necessitam da assistência contínua de cuidados médicos.”
O Dia Internacional da Enfermagem lembra e homenageia o nascimento da britânica Florence Nightingale uma pioneira da enfermagem moderna. No Brasil, 12 de maio é também o Dia Nacional do Enfermeiro. A data abre a Semana da Enfermagem (12 a 20 de maio) e presta tributo também à enfermeira baiana Ana Néri, primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.
O Dia Internacional da Enfermagem é celebrado oficialmente desde 1974, a partir da decisão do Conselho Internacional de Enfermeiros. Bem antes disso, em 1938, o Dia do Enfermeiro passou a ser uma data comemorativa no Brasil a partir do Decreto 2.956, do então presidente Getúlio Vargas. Em 12 de maio de 1960, o presidente Juscelino Kubitschek assinou o Decreto 48.202 oficializando a Semana da Enfermagem.
Valorização
Projetos para proteção e valorização desses profissionais estão em tramitação no Congresso. Entre os mais recentes, está o PL 1.242/2020, que exige que hospitais públicos e privados assegurem a aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individuais (EPIs), como aventais, luvas e máscaras cirúrgicas, para todos os trabalhadores da saúde enquanto durar o estado de calamidade pública.
Propostas e sugestões legislativas anteriores à pandemia tratam de aposentadoria especial para enfermeiros e piso salarial para a categoria. O PLS 349/2016, que está pronto para votação no Plenário, garante aposentadoria especial após 25 anos de contribuição para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Já a Sugestão Legislativa 3/2019, que ainda depende de audiência pública para se tornar um projeto de lei, estabelece piso salarial de R$ 4.800 por 30 horas de trabalho para profissionais de enfermagem.
Fonte: Agência Senado
