Caso a proposta do deputado Sidney Leite seja aprovada, aposentados terão que pagar diretamente para associações e outras entidades
Edição Scriptum com CNN Brasil
A Câmara Federal deve analisar nesta terça-feira (20) a urgência do projeto de lei apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM) que proíbe qualquer tipo de desconto em folha nas aposentadorias pagas pelo INSS. A proibição sugerida pelo projeto é referente a mensalidades de associações e outras entidades nas folhas de aposentados e pensionistas. O texto foi protocolado no dia 24 de abril, após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelarem investigações contra um esquema bilionário de fraudes no INSS. O escândalo levou à demissão da cúpula que comandava o órgão e à queda do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Na justificativa do projeto, Sidney Leite afirma que a proibição dos descontos automáticos busca resguardar “os direitos dos segurados” e “garantir maior transparência e controle sobre os valores recebidos”. Caso a proposta seja aprovada, os aposentados terão que pagar diretamente para associações e outras entidades, como sindicatos, das quais forem sócios.
