01 de mar de 2012
· Espaço Democrático, Previdência, PSD, Stephanes
Stephanes: “Pelo atual sistema, qualquer alteração irá prejudicar alguém”
Coordenador do Conselho de Previdência do Espaço Democrático, o deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) já ocupou os cargos de ministro do Trabalho, da Previdência e da Agricultura e sabe o quanto os temas relacionados à aposentadoria dos servidores públicos e privados podem ser polêmicos. Mesmo assim, acredita que eles devem ser debatidos. “São temas difíceis, mas é nossa responsabilidade fazer essa discussão, na busca da melhor solução possível para toda a sociedade”, afirma.
Ele participou nesta quinta-feira (1), na sede do Espaço Democrático, da primeira reunião do Conselho, onde fez uma exposição do atual cenário da Previdência no País e traçou os planos de trabalho do grupo. Uma das propostas em estudo é a realização de um seminário sobre o tema, reunindo representantes de diversos setores.
Stephanes lembra que o sistema previdenciário brasileiro foi construído de forma fragmentada, atendendo-se às necessidades de cada momento, sem obedecer à doutrina previdenciária. “Isso criou situações difíceis para os vários regimes e até injustiça social, privilégios e condições especiais que fazem com que alguns paguem uma conta maior que a de outros”, explica.
E é exatamente esse desequilíbrio que torna a questão polêmica. “Qualquer alteração será sempre prejudicial a alguém, que reagirá”, lembra. Mesmo assim, afirma, “é importante colocar algumas questões em debate, como, por exemplo, o fato de a maior parte da conta ser paga pelo servidor celetista”. De acordo com ele, o servidor público tem condições bem melhores, o que representa um custo elevado para os governos. “No caso da União, na tentativa de se resolver o problema, foi criado o fundo de previdência, que torna as regras muito rígidas, mas abrange apenas os novos entrantes”, diz.
Com isso, os resultados só vão aparecer nos próximos 25 ou 30 anos e o déficit da Previdência vai continuar ou até aumentar ao longo desse período, explica ele. “Assim, é o caso de se discutir como tornar os critérios de aposentadoria dos atuais servidores mais adequados à realidade atual, na qual as pessoas vivem mais tempo e com mais qualidade”. Essa adequação, diz Stephanes, poderia ocorrer com a permanência do servidor na ativa por mais tempo ou com a seletividade nas pensões, evitando-se acúmulos e até injustiças que só ocorrem no Brasil.
Outro aspecto que precisa ser debatido, na visão de Stephanes, é o regime dos fundos de pensão das empresas públicas federais e estaduais. “Eles têm regras bastante definidas, mas é preciso discutir a necessidade de adaptá-las ou não ao novo status de longevidade e qualidade de vida que temos hoje”, explica, lembrando que isso se aplica também ao caso dos militares e policiais militares.
