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Feminicídio

Violência de gênero contra a mulher ganha visibilidade

Para a advogada criminalista Luiza Eluf, do PSD Mulher, lei sancionada há quase dois anos pode mudar a cultura patriarcal brasileira

30 de nov de 2016

Os números da violência de gênero contra a mulher, no Brasil, são impressionantes: a cada hora e meia, uma é morta por um homem; a cada 11 minutos, uma é vítima de estupro; e a cada 10 minutos, uma é espancada. Estes números dão ao País, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a quinta maior taxa mundial de violência contra a mulher.

Esse grave quadro foi historicamente ocultado porque na legislação brasileira não havia a tipificação penal do feminicídio. O assassinato de uma mulher por ser mulher era enquadrado como homicídio, o que mascarava as estatísticas. Tudo mudou em março do ano passado, quando foi sancionada a lei que alterou o Código Penal e passou a prever o feminicídio não só como circunstância qualificadora do crime de homicídio, mas também o incluiu na lista de crimes hediondos.

A advogada criminalista Luiza Eluf, que é integrante do PSD Mulher e durante anos lutou para que a violência de gênero contra a mulher fosse tipificada, acredita que a lei, além de passar a dar visibilidade estatística ao crime, terá ao longo do tempo um papel educativo. “Como regra, a Lei resulta da cultura de um povo, mas no Brasil os avanços legislativos poderão ajudar a mudar a cultura patriarcal”, diz ela. Nesta entrevista à TV PSD, Luiza, que foi procuradora de Justiça de São Paulo e integrou o Ministério Público paulista durante quase 30 anos, fala sobre o tema.

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