Texto prevê a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer no Brasil
Edição Scriptum com Assessoria de Comunicação da senadora
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) anunciou voto contrário à legalização de bingos, cassinos, jogo do bicho e corrida de cavalos no país, tema que está em análise no Senado. “Sou contra todo e qualquer tipo de vício. Vi de perto, como médica do serviço público por 30 anos, as pessoas, as famílias, a vida humana ser destruída por essa dependência psicológica”, salienta a parlamentar, que alerta: “Não é com uma lei para autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legalizar o jogo do bicho e permitir apostas em corridas de cavalos que vamos fazer o país se desenvolver social e economicamente. Isso é querer gerar arrecadação a qualquer custo, é acabar com o futuro dos jovens”.
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pelo texto, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer no Brasil, isto é, resorts e hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes e bares e locais para reuniões e eventos culturais. Os cassinos poderão funcionar também em embarcações marítimas (no limite de dez, em todo o país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos.
Zenaide considera que jovens e adolescentes viciados em jogos, eletrônicos ou não, já estão com a saúde mental abalada. Para ela, se o objetivo do poder público é arrecadar mais impostos para fazer frente às despesas e investimentos públicos num contexto de ajuste fiscal, isso pode ser feito reduzindo-se as renúncias fiscais (desconto ou isenção de impostos) vigentes atualmente. Segundo a senadora, tais benefícios são concedidos de forma inquestionada a bancos e a grandes empresas, inclusive multinacionais.
“Vamos cobrar a revisão dos mais de meio trilhão de reais de renúncias fiscais dadas a empresas no país só em 2025. Vamos cobrar imposto de quem deveria pagar! Nenhuma nação consciente acha que vai arrecadar dinheiro em forma de impostos mediante a destruição da saúde mental dos jovens e a destruição econômica das famílias”, protesta a senadora.
Além disso, Zenaide defende maior fiscalização para combater a sonegação de impostos. Ela ainda critica o Congresso Nacional por fazer avançar a legalização de cigarros eletrônicos e bets (jogos online de apostas).
“Liberar jogos de azar e cigarros eletrônicos não é defender a vida. Preferem tirar dinheiro da saúde, da educação, da segurança públicas, do que cobrar imposto de especuladores financeiros. Isso não é correto, a sociedade brasileira não merece isso. Temos que aprovar projetos que salvem vidas. O papel do Parlamento é defender o bem comum, a vida do nosso povo”, assinala a parlamentar.
