O senador Bene Camacho durante audiência: criação de instituição do ensino superior é demanda antiga do movimento indígena
Edição Scriptum com Agência Senado
Em debate proposto pelo senador Bene Camacho (PSD-MA), estudantes, parlamentares e representantes do governo federal defenderam na quarta-feira (18) a instalação da primeira Universidade Indígena no Brasil. O tema foi debatido na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
A criação de uma instituição do ensino superior voltada especificamente às comunidades tradicionais é uma demanda antiga do movimento indígena. Em abril deste ano, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para analisar a viabilidade de instalação da Universidade Indígena.
Bene Camacho sugeriu que a Universidade Indígena seja custeada com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Camacho defendeu que a criação da Universidade Indígena seja anunciada formalmente antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro de 2025 em Belém (PA).
“O tempo ideal de tornar esse sonho realidade é às vésperas de o Brasil sediar o encontro mundial para discutir as condições climáticas do planeta, a COP 30. Com os olhares voltados para a Amazônia e para a nossa biodiversidade, o Brasil pode escrever um novo capítulo da sua história. Um ambiente para a socialização do saber, onde o conhecimento formal unido ao conhecimento ancestral possa construir um novo paradigma do saber brasileiro”, afirmou.
O coordenador de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior da pasta, Fernando Antonio dos Santos Matos, participou da audiência pública. Ele explicou que a proposta de criação da Universidade Indígena deve ser enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo por meio de um projeto de lei.
“É um passo crucial para que a gente possa valorizar e preservar as culturas e os conhecimentos dos nossos povos originários. A Universidade Indígena tem que ser um lugar não de segregação, mas de inclusão dos saberes tradicionais. Um centro para preservação e disseminação de conhecimentos, línguas e práticas culturais dos povos indígenas”, disse.
Reparação
Para Eliel Benites, diretor do Departamento de Línguas e Memórias do Ministério dos Povos Indígenas, a criação da Universidade Indígena significaria “uma reparação histórica”. Segundo ele, ao longo dos séculos, a cultura dos povos tradicionais foi sufocada “para legitimar uma unilateralidade de pensamento”.
“O resultado dessa forma de pensar é o que estamos vivendo hoje: a crise global, a crise climática, a crise da sociedade. A proposta da Universidade Indígena é exatamente o contrário: trazer os saberes dos povos e os conhecimentos ancestrais acumulados ao longo do tempo para dialogar com os conhecimentos científicos não-indígenas e produzir um novo pensar intercultural”, disse.
A audiência pública da CMA contou com a presença de Rutian Pataxó, representante de Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (Enei). Ela defendeu a autonomia da Universidade Indígena por meio de um conselho deliberativo formado por representantes das etnias.
“Infelizmente, as universidades brasileiras são um espaço hostil. Não nos querem. Precisamos construir uma universidade que possa nos aceitar e aceitar o conhecimento indígena. Essa Universidade Indígena precisa ter a nossa cara. Que ela tenha a participação efetiva dos povos indígenas, das suas lideranças e dos seus estudantes. Tem que ser um espaço construído por nós e para nós”, afirmou.
