14 de mar de 2014
· Comissão de Defesa do Consumidor, Ricardo Patah, Roberto Santiago, telefonia móvel, UGT
![protesto UGT](https://psd.org.br/wp-content/uploads/2024/03/protesto-UGT.jpg)
Lista de problemas inclui cobrança abusiva, propaganda enganosa e baixa velocidade de internet no sistema 3G. Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Agência Câmara
Cerca de 50 pessoas ligadas à União Geral dos Trabalhadores e à associação de consumidores Proteste fizeram ato na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13), contra o mau funcionamento de telefones fixos e móveis em todo o País.
As operadoras de telefonia lideram as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Os manifestantes carregavam cartazes e panfletos mostrando os problemas enfrentados pelos usuários do setor. A lista de problemas inclui cobrança abusiva, propaganda enganosa, pequena cobertura da telefonia móvel e baixa velocidade de internet no sistema 3G.
Reuniões na Câmara
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não foi poupada: os manifestantes criticam principalmente a falta de fiscalização da agência. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP), já havia discutido ontem esses problemas com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Segundo Santiago, a Câmara “encampou” a defesa desses consumidores. “Já marcamos uma reunião para 26 de março, em que o presidente Henrique Alves vai convocar todos os presidentes das telefônicas do Brasil para que a gente possa fazer uma reunião, juntamente com a Anatel, para buscar um caminho para a melhoria da telefonia no Brasil.”
Custo da telefonia
O parlamentar assinalou que o custo da telefonia no Brasil é um dos maiores do mundo. “São 264 milhões de aparelhos celulares vendidos no Brasil e não funcionam, ou seja, venderam aquilo que não poderiam atender. É a mais absoluta falta de responsabilidade. Inclusive também na telefonia fixa”.
Santiago informou que, em caso de fracasso na reunião, os deputados pretendem analisar, em regime de urgência, um projeto de lei que contemple qualidade de cobertura, velocidade de internet e fiscalização da Anatel.
O deputado, que já presidiu a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, lembra que há cerca de 100 propostas sobre telefonia estãoem tramitação na Casa, atualmente.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, expressou a indignação dos usuários de telefonia. “A União Geral dos Trabalhadores representa mais de 8 milhões de trabalhadores e todos eles estão incluídos nessa situação tão grave de maus-tratos da Anatel e das operadoras. Paga-se muito para se comunicar e se comunica muito mal. Estamos aqui protestando para que o Congresso Nacional crie legislação que regre a maneira com nós, trabalhadores e a sociedade, devemos ser tratados. Não podemos ser roubados de forma tão acintosa, com um serviço tão ruim”.
Suspensão da venda
Os manifestantes também pediram a suspensão da venda de planos pelas operadoras com maior número de reclamações.
Na lista de demandas, os manifestantes ainda solicitaram, além de mais qualidade dos serviços, melhoria na fiscalização e punição do setor, faturas mais transparentes, redução do valor da assinatura básica do telefone fixo e participação dos trabalhadores nas decisões da Anatel.
Defeitos no 3G
Patah também participou da comissão que foi recebida pelo presidente Henrique Eduardo Alves. A comissão entregou à Alves um levantamento feito pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor em que aponta, por exemplo, defeitos no sistema 3G da telefonia móvel. “Como o país quer criar o 4G?”, questionou Patah.