O deputado Darci de Matos: há grande espaço para crescimento no setor, já que o Brasil recicla apenas 4% do lixo que produz.
Edição Scriptum com Rádio Câmara
A criação de cinco milhões de novos empregos pode ser um dos resultados da inclusão das empresas de reciclagem no Simples Nacional. A afirmação é do deputado Darci de Matos (PSD-SC), autor de projeto nesse sentido atualmente em análise na Câmara. O Simples é um regime unificado no qual oito impostos são pagos de uma vez só, com alíquota reduzida.
O deputado do PSD catarinense diz que o setor emprega mais de um milhão de pessoas hoje, de modo formal e informal. São mais de 300 cooperativas em todo o país. “Cada brasileiro produz pelo menos 1 kg de lixo por dia”, afirma. Ele ressalta que há grande espaço para crescimento no setor, já que o Brasil recicla apenas 4% do lixo que produz. “É uma vergonha”, resume o deputado. O índice chega a 16% na África do Sul e passa dos 60% na Alemanha.
Darci de Matos cita ainda os lixões a céu aberto, que se tornaram um problema insolúvel para os municípios. Lembra que o prazo da lei de resíduos sólidos para o fim dos lixões foi prorrogado várias vezes, já terminou e não foi cumprido por muitas cidades. Além da reciclagem, o parlamentar aponta as usinas de gás e de energia como soluções para os lixões.
O deputado acredita que a proposta possa estimular o setor, aumentando a reciclagem dos atuais 4% para 10% ou 15%. “Se baixar a alíquota (do imposto), o setor vai crescer e a arrecadação vai aumentar. Todo mundo ganha”, resume.
Matos criticou, por fim, as declarações da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que defendeu uma reforma no Simples. Tebet acha que o programa se expandiu de forma exagerada e quer reduzir os seus limites. Darci de Matos considera as declarações “absurdas”. “O governo quer fazer reforma em cima das pequenas empresas”, reclama. “O Poder Público tem que, justamente, pensar nos pequenos, e não nos grandes.”
A proposta que inclui o setor de reciclagem no Simples ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir a plenário.
