Transparência: PSD é destaque em estudo do Ministério Público

Seis municípios administrados pelo PSD tiveram bom desempenho em levantamento do Ministério Público que revela a realidade nas câmaras de SP. Entre eles Tambaú, do prefeito Roni Astorfo (foto). O estudo foi realizado em 640 municípios paulistas.

11/12/2015

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Nandão

Nandão, presidente da Câmara dos Vereadores de Tambaú: ferramentas possibilitaram a todos os munícipes acesso dinâmico e eficaz às informações.

Caieiras, Cerquilho, Mococa, Serrana, Tambaú e Tupi Paulista, cidades que têm prefeitos do PSD, obtiveram bom desempenho na avaliação que o Ministério Público do Estado de São Paulo fez sobre a transparência na divulgação de informações pelas Câmaras de Vereadores. O trabalho, denominado Métrica da Transparência, atendeu ao objetivo traçado pela Ação nº 4 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), estabelecida para o ano 2015.

O estudo foi realizado em 640 municípios paulistas. As avaliações atribuíram notas numa escala de zero a 10. O principal objetivo foi verificar se as câmaras oferecem ferramenta on-line que possibilitem a fiscalização de contratos e dos gastos públicos pelos cidadãos. Tambaú, com nota 9,5, e Tupi Paulista, com 8,1, foram as mais bem colocadas entre as cidades com prefeitos pessedistas. Caieiras, Cerquilho, Mococa e Serrana também tiveram uma boa avaliação, com nota superior a 7.

Em Tambaú, que obteve a nota 9,5, não apenas o prefeito Roni Astorfo, como também o presidente da Câmara, Luis Fernando Viana Neves, o Nandão, é do PSD. Nandão atribuiu o expressivo resultado à capacitação dos funcionários da Câmara, que tiveram acesso a mecanismos para a elaboração de ferramentas que possibilitaram a todos os munícipes um acesso dinâmico e eficaz às informações. “A transparência nas atividades das instituições públicas e de representantes políticos deve ser tratada como pilar fundamental da democracia, e é essa uma das premissas do trabalho desenvolvido em minha gestão. Parabenizo toda a equipe e digo que só foi possível alcançar essa meta através do comprometimento, respeito mútuo, e principalmente pela capacidade profissional de toda a equipe administrativa da Câmara Municipal de Tambaú”, declarou.

Adequação – Às câmaras que apresentaram irregularidades foram expedidas recomendações no dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. As Câmaras Municipais terão, então, 90 dias para se adequar às normas legais de transparência. Após esse período, nova avaliação será feita e, se não houver adequação, o MP poderá ajuizar ação civil pública.

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