Audiência pública discutirá Patrimônio Cultural Brasileiro
A criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, que são áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País, foi aprovada em abril de 2010.
10/05/2012
De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e de outros quatro parlamentares, foi aprovado nesta quarta-feira (09/05), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, requerimento para a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3056/08, que se refere à Instituição das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
“Para tornemos possível a realização dessa audiência é imprescindível a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)”, disse Irajá Abreu.
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