Domingos Neto quer punição para a falta de energia

09/04/2024

 

 

Edição Scriptum com assessoria de imprensa do deputado

 

Se depender do deputado federal Domingos Neto, do PSD do Ceará, as distribuidoras de energia poderão ser penalizadas caso interrompam o fornecimento de eletricidade para seus consumidores por tempo prolongado, a exemplo do que ocorreu em diversos bairros de São Paulo nas últimas semanas. Para tentar punir os apagões de energia cada vez mais frequentes nas grandes cidades, ele apresentou na Câmara projeto que autoriza, nesses casos, a cobrança de multas.

O texto autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aplicar multas quando a suspensão do serviço perdurar por mais de 24 horas ou exceder os limites de qualidade estabelecidos pela Aneel. Essas multas também poderão ser revertidas em crédito financeiro ao consumidor lesado, que pagará menos na fatura.

Domingos Neto defende que as regras atuais não são suficientes para assegurar a efetiva prestação dos serviços de energia elétrica. Por isso, ele avalia que a Aneel precisa ter mecanismos adequados para reprimir ocorrências que prejudiquem serviços essenciais, ampliando a proteção aos consumidores.

“A aprovação deste projeto é crucial para aprimorar a qualidade dos serviços de energia elétrica no país, garantindo que as distribuidoras cumpram com seus deveres e os consumidores sejam devidamente compensados por falhas no fornecimento”, argumenta Domingos Neto.

A medida busca ainda resolver um problema crônico que afeta consumidores em todo o País: as interrupções prolongadas e frequentes no fornecimento de energia elétrica.

“A falta de luz tem causado prejuízos substanciais aos usuários, desde perdas irreparáveis em residências e comércios até ao comprometimento do turismo e lazer”, explica o deputado, que lembrou episódios de falta de energia durante as festas de final de ano e o carnaval.

LINK: https://psd.org.br/noticia/domingos-neto-quer-punicao-para-a-falta-de-energia/