SAÚDE

Projeto do Senado beneficia estudantes com dislexia

Texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, presidida por Omar Aziz (PSD-AM), prevê a criação de programa de acompanhamento para jovens com dislexia e outros transtornos de aprendizagem

10/09/2019

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O senador Omar Aziz: texto estabelece que o poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral

 

Citando sua experiência como governador do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, destacou nesta terça-feira (10) a importância do projeto, aprovado no colegiado, que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. O texto estabelece que o poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

Em entrevista à Agência Senado, Aziz comentou que muitos estudantes com esses transtornos sofrem bullying na escola. Além disso, o senador disse que a maioria das famílias não conhece os transtornos por falta de informação.

Segundo o senador amazonense, os profissionais de saúde deveriam ir à casa dessas famílias para prestar ali a assistência. “Eu tive a oportunidade como governador, e eu falo isso por experiência própria, de utilizar psicólogos e assistentes sociais para ir à residência dessas pessoas. E a alguns que tinham deficit de atenção, nós fazíamos nos turnos em que eles não tinham aula, aulas particulares bancadas pelo estado. Nós tínhamos professores particulares para pessoas pobres”, relatou Omar Aziz.

O projeto aprovado na CAE seguirá agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e depois para a Comissão de Educação (CE), que tomará decisão final sobre o tema, caso não haja recurso para votação em Plenário.

O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 402/2008, de autoria do ex-senador Gerson Camata, aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta determina que as escolas públicas ou privadas garantirão o cuidado e a proteção ao aluno que tenha algum desses transtornos. O aluno terá ainda o acompanhamento específico direcionado à sua dificuldade pelos educadores, com o apoio e orientação das áreas de saúde e assistência social e de outras políticas públicas. É previsto também que os professores terão acesso à informação e formação continuada para atender a essa demanda.

De acordo com o relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a matéria é meritória, pois as dificuldades de aprendizagem são muito recorrentes na vida escolar. Do ponto de vista econômico, o parlamentar não viu restrições ao projeto, porque a implantação das ações descritas se dará mediante realocação de profissionais da área e coordenação entre ações e programas já existentes.

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