Senadores questionam uso de indenização da Braskem

23/04/2024

Edição Scriptum com Agência Senado

O presidente da CPI da Braskem, senador Omar Aziz (PSD-AM), estranhou na sessão de terça-feira (23) a informação de que a Prefeitura de Maceió teria aplicado R$ 260 milhões na compra de um hospital de alta complexidade ainda inacabado. Aziz disse ter experiência na construção de unidades hospitalares e, por isso, sabe quanto custa esse tipo de empreendimento. Na visão do parlamentar, os valores apontados são absurdos.

“Está de brincadeira, comprar um hospital por R$ 260 milhões, com cento e poucos leitos. Quero dizer que atenção básica é a responsabilidade do município. [Atendimento de] média e alta complexidade não é função da prefeitura e comprar um hospital de alta complexidade tem custo anual altíssimo. Além disso, um hospital não custa R$ 260 milhões em nenhum lugar, muito menos em Maceió. Em quatro anos, eu construí o maior hospital do Norte-Nordeste, e sei valores de cabeça. Aliás, nós vamos fazer uma visita e vamos conhecer porque é muito dinheiro para um hospital de pouco mais de cem leitos”, alertou o senador amazonense, que foi governador do seu Estado.

A informação sobre a compra do hospital foi levada à CPI, que investiga o desastre ambiental provocado pela mineradora em diversos bairros na capital alagoana, pelo procurador-geral do município de Maceió, João Luís Lobo Silva. Ele informou que, do total de R$ 1,7 bilhão pactuado entre a mineradora e a prefeitura, somente R$ 950 milhões teriam sido pagos até agora. Desse valor, segundo o depoente, a gestão municipal decidiu aplicar cerca de R$ 260 milhões na compra do hospital.

Aziz também criticou os documentos referentes à ação da Braskem em Maceió, bem como a atuação dos órgãos fiscalizadores. “Os laudos feitos até agora, todos eles, são de uma irresponsabilidade total. A Agência Nacional de Mineração [ANM], com irresponsabilidade total; os órgãos fiscalizadores tanto do município como do Estado, irresponsabilidade total. Se chegamos nesse caos, o próprio diretor da Braskem admitiu aqui que a responsabilidade era da empresa”, disse.

Averiguação

O senador Otto Alencar (PSD-BA) também avaliou como absurdos os valores apresentados pelo procurador-geral de Maceió na aquisição do empreendimento hospitalar e disse ser necessário os parlamentares averiguarem as instalações. Otto ressaltou a experiência dele enquanto médico e ex-secretário de saúde ao considerar superestimado o custo informado.

“Temos um hospital de alta complexidade na Bahia cuja estrutura custou R$ 60 milhões e tem quase 200 leitos. Com os equipamentos, chega a R$ 120 milhões. Para esse [de Maceió] estar custando R$ 266 milhões, a distância é muito grande”, avaliou.

Otto também considerou inadmissível a prefeitura ter adquirido um hospital com recursos da indenização da Braskem sem que a comunidade tenha sido consultada, “até porque a prioridade da aplicação dos valores seria resolver os problemas dos desabrigados em virtude do afundamento do solo na região”.

Para o senador baiano, “daqueles que perderam suas casas, sem sua relocação, inclusive de móveis e utilitários domésticos que foram perdidos. Então, sem consultar, sem fazer audiência pública, receber recursos que são livres e, sem consultar essa comunidade inteira, comprar um hospital. Sem uma audiência com as principais vítimas do desastre ambiental, desse crime ambiental por negligência de todas as partes, não só da Braskem, mas também dos órgãos fiscalizadores”.

Segundo João Luis, o hospital teria sido adquirido da iniciativa privada e a gestão estaria sob responsabilidade da prefeitura há cerca de três meses. O depoente alegou que um processo de investigação de superfaturamento aberto pelo Ministério Público foi arquivado e que a íntegra da documentação está disponível na página da prefeitura de Maceió na internet.

 

LINK: https://psd.org.br/noticia/senadores-questionam-uso-de-indenizacao-da-braskem/