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Assistência psicológica antes e depois do parto segue para sanção

Zenaide Maia (PSD-RN) diz que projeto detalha e amplia determinação, para eliminar risco de interpretações que excluam o apoio

19 de out de 2023

A senadora Zenaide Maia lembrou que já há a previsão legal de que é incumbência do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe.

Redação Scriptum com Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto é de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e foi relatado no Senado pela senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. Segue agora para a sanção presidencial.

O texto acrescenta dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990). O primeiro prevê que gestantes, parturientes ou puérperas devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica. O segundo determina aos estabelecimentos de saúde públicos e privados que desenvolvam atividades de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério.

Zenaide Maia lembrou que já há a previsão legal de que é incumbência do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe. O projeto, na visão da senadora, detalha e amplia expressamente essa determinação, para que não haja risco de interpretações que excluam a assistência psicológica.

Ela lembrou que durante a gravidez e após o nascimento do bebê as mulheres podem apresentar ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, psicose pós-parto, transtorno de pânico e fobias. Segundo a senadora, cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto sofrem de algum desses problemas, especialmente a depressão.

— Nesse sentido, é fundamental a existência de ações de conscientização sobre a saúde mental na gestação e no pós-parto e da efetivação da assistência psicológica nesses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus bebês, especialmente para aquelas expostas a outros elementos complicadores, como violência doméstica, baixo apoio social, complicações na gravidez e no parto, gravidez na adolescência e dificuldades financeiras — disse a senadora.

Outra senadora do PSD, Daniella Ribeiro, da Paraíba, líder da Bancada Feminina, elogiou o mérito do texto. Para ela, o projeto traz luz a uma área frequentemente negligenciada. A senadora lembrou que o período da gravidez e pós-parto é também um período de intensa transformação física e emocional, com alterações hormonais e pressões sobre as mulheres.

— Estamos dando um passo gigantesco na direção correta. Essa proposta não apenas reconhece a importância da saúde mental das futuras mães, mas também a integralidade da assistência à mulher, desde o momento em que ela descobre a gravidez até os cuidados pós-parto. Ao garantir a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera, estamos, de fato, protegendo duas vidas, a da mãe e a do bebê.

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