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CONTAS PÚBLICAS

‘Brasil precisa fechar pontas de arrecadação e gastos’

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Congresso deve liderar um debate aprofundado sobre prioridades para gastar os recursos arrecadados pelo Estado

23 de jan de 2024

Rodrigo Pacheco: “Se quisermos dar racionalidade à reforma tributária, daremos também racionalidade ao gasto daquilo que é fruto da reforma tributária”

Edição Scriptum com Agência Senado

O Brasil precisa fechar as pontas de arrecadação e gastos, definindo melhor suas prioridades e inclusive orientando melhor o encaminhamento de recursos pelo Parlamento. A afirmação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que falou sobre o tema na última semana, durante o Brazil Economic Forum, em Zurique, na Suíça.

Pacheco considera que, em 2024, o Congresso deve liderar um debate sobre as prioridades de investimento do País. Ele defende que o Poder Executivo e o Tribunal de Contas da União estejam unidos aos parlamentares nessa discussão, para que haja uma revisão dos gastos públicos que caminhe junto com a regulamentação da reforma tributária a ser votada por deputados e senadores neste ano.

“Quais são as nossas prioridades, quais as bases científicas, claras que nós temos em relação aos investimentos que o Brasil precisa fazer? É na saúde, é na educação, é na infraestrutura? Não que vá engessar o trabalho parlamentar da indicação de emendas, mas vai torná-lo mais eficaz, mais eficiente para o Estado brasileiro. Assim fechamos as duas pontas: a arrecadação e o gasto dentro de uma lógica racional. Se quisermos dar racionalidade à reforma tributária, daremos também racionalidade ao gasto daquilo que é fruto da reforma tributária, que é a arrecadação pública”, afirmou o senador do PSD mineiro.

Pacheco citou o exemplo de Minas Gerais ao comentar a necessidade de um melhor planejamento para direcionar o uso dos recursos públicos. “A nossa maior necessidade no Estado é a BR 381, a maior obra de infraestrutura que nós precisamos, que hoje é a rodovia da morte, uma rodovia intransitável e que não é duplicada. Então seria muito importante que os parlamentares tivessem a compreensão de que parte de suas emendas pudessem ser para essas obras estruturantes nos seus respectivos Estados. Por vezes isso é melhor que mandar um tomógrafo, é melhor que um caminhão pipa, é melhor que uma ambulância porque é mais estruturante. São necessidades que vão tocar o presente e o futuro de cada um dos Estados”, disse.

De acordo com o presidente do Congresso Nacional, há um consenso entre ele e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, para regulamentar a reforma tributária ao longo de 2024 por meio da aprovação de projetos. Pacheco prometeu dedicação para tornar a reforma efetiva em legislação infraconstitucional e complementar, simplificando o sistema tributário brasileiro.

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