A senadora Margareth Buzetti: proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e já pode seguir para a Câmara dos Deputados.
Edição Scriptum com Agência Senado
Os engasgos, como são popularmente conhecidos os casos de obstrução das vias aéreas por corpo estranho, são um grave problema de saúde pública, principalmente nos primeiros anos de vida. Levantamento de 2021 da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro revela que 2.148 crianças de 0 a 9 anos morreram, entre 2009 e 2019, por engasgos.
Para enfrentar o problema, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou projeto que cria a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos” (PL 2275/2022). Nesta semana a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e já pode seguir para a Câmara dos Deputados.
O objetivo da campanha é tratar de ações de prevenção e primeiros socorros nos casos de obstrução das vias aéreas por corpo estranho, quando as pessoas, especialmente crianças, engasgam. O projeto determina que o poder público, em cada esfera de governo, promova ações voltadas a esse tema.
Para isso, deverão ser feitas campanhas educativas em meios de comunicação de massa, a capacitação de profissionais escolares e de saúde, além da divulgação de informações e material educativo para a comunidade escolar e em unidades de saúde. O texto também obriga estabelecimentos como bares e lanchonetes e afixar cartazes que “ilustrem a execução de manobras que visem à desobstrução das vias áereas”.
O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) para incluir o desenvolvimento de ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância, direcionadas às gestantes e aos acompanhantes, nos estabelecimentos de saúde que fazem assistência pré-natal ou ao parto.
De acordo com a senadora Margareth Buzetti, os estudos revelam um grande desconhecimento de pais, cuidadores de crianças e profissionais do ensino infantil sobre sinais de engasgamentos, além do despreparo para lidar com situações como essa.
O relatório pela aprovação da criação da campanha “Recrutando Anjos” foi feito pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). O documento descreve como é importante saber lidar no auxílio a crianças em situação de Ovace. “O bloqueio total da entrada de ar pode levar à asfixia, então é preciso intervir tempestivamente num cenário em que dificilmente é possível levar a criança ao hospital. Então a prestação dos primeiros socorros, que podem ser feitos por leigos, pode ser decisiva para salvar vidas e prevenir sequelas de vários tipos. A presteza na assistência é importante porque a interrupção súbita das funções respiratórias é uma emergência médica extrema, cujos resultados podem ser lesão cerebral irreversível e morte”.
