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Comissão aprova indicações para Anvisa e ANS

Presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou indicações do governo para a direção das agências reguladoras da área de saúde

07 de jul de 2021

O senador Sérgio Petecão preside reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) as indicações de Romison Rodrigues Mota para a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As indicações precisam ser apreciadas pelo Plenário. Os diretores das agências reguladoras têm mandatos de cinco anos, sendo vedada a recondução.

Romison Mota foi aprovado com 12 votos favoráveis e 2 contrários e, caso confirmado pelo Plenário, irá ocupar a vaga aberta com o término do mandato de Alessandra Bastos Soares. O parecer (MSF 6/2021) favorável foi do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que destacou o histórico de atuação do servidor desde quando ingressou no órgão em 2005, além de sua capacidade técnica para assumir a função.

O indicado é economista e ingressou como analista administrativo da Anvisa. Dentre as funções de chefia exercidas, destaca-se a de gerente de orçamento e finanças (2011 a 2015); gerente geral de gestão administrativa e financeira (2015 a 2020). Na sequência, foi diretor substituto da Terceira Diretoria da Anvisa e, no momento, atua como diretor substituto da Quarta Diretoria da agência.

Durante sua apresentação, o indicado para a direção da Anvisa destacou sua contribuição junto à agência para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O foco de sua atuação se deu na área regulatória, com a flexibilização e a simplificação de normativos e a adoção de procedimentos atrelados ao uso de equipamentos de suporte respiratório, além de outros dispositivos médicos e insumos demandados na assistência a pacientes infectados pelo vírus.

Ele destacou a necessidade de a agência ter um olhar especial para o momento pós-pandemia. Mota defendeu a modernização, simplificação e automatização de procedimentos realizados pela Anvisa.

Já Paulo Roberto foi aprovado por 11 votos favoráveis e 3 contrários para assumir a vaga de Leandro Fonseca da Silva. O senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi designado relator ad hoc em substituição ao senado Eduardo Gomes (MDB-TO), que emitiu parecer favorável (MSF 107/2020).

O indicado, que é o atual diretor de Normas e Habilitação das Operadoras na ANS, é graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa , com curso de Capacitação em Gestão e Direito da Saúde. Tem 17 anos de experiência na administração pública, tendo ocupado cargos como chefe de gabinete do ministro da Saúde em 2016/2018 e de assessor especial do ministro e substituto da chefia de gabinete do Ministério da Integração Nacional entre 2015/2016.

Fonte: Agência Senado

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