A primeira reunião da CPI da Pandemia – que analisará a atuação do governo federal no enfrentamento da covid-19 – deve ocorrer na próxima terça-feira (27) e será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o membro titular mais idoso do colegiado. A convocação foi feita na segunda-feira (19) pelo próprio parlamentar baiano. No dia, serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CPI. O presidente nomeará o relator. Acordo firmado pela maioria dos integrantes definiu que o presidente da comissão será o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas.
A reunião de abertura será semipresencial, conforme estipulado em ato da Presidência do Senado desta segunda. O documento lança a possibilidade de participação dos senadores tanto em pessoa quanto de modo virtual. A eleição para a presidência e a vice-presidência da comissão, porém, será restrita aos membros que comparecerem pessoalmente. Uma vez escolhidos o presidente e o vice, a CPI vai definir as próprias regras de funcionamento.
A votação para o comando da CPI deve ser secreta, o que impede que ela seja feita pelo sistema de votação virtual usado pelo Senado. Assim, apenas os senadores que marcarem presença no dia poderão participar do pleito. Serão disponibilizadas urnas eletrônicas fora do plenário da comissão e também na garagem do Senado, para uso preferencial de senadores em grupo de risco.
O acesso ao plenário da comissão no dia da instalação será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores — inclusive com limitação de cadeiras no espaço físico. A captação de imagens da reunião será feita apenas pelos órgãos de comunicação do Senado.
Fonte: Agência Senado
