O deputado Zé Haroldo Cathedral: “Tenho somado esforços na promoção de políticas equitativas, para que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos”
Redação Scriptum com Roraima em Foco
O deputado federal Zé Haroldo Cathedral, do PSD de Roraima, conseguiu, por meio da atividade parlamentar, a liberação de cerca de R$ 50 milhões para o Estado em 2023. Os recursos foram destinados para a saúde, mobilidade urbana, infraestrutura, entre outras áreas. A informação consta em balanço divulgado pelo deputado sobre seu primeiro ano de mandato, que também foi marcado pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Desde que tomou posse, o parlamentar apresentou 16 projetos de lei, entre eles três propostas já aprovadas em plenário. Um dos projetos eliminou o prazo de validade do laudo pericial, que atesta deficiência permanente ou autismo. Outro avanço conquistado pelo deputado foi a garantia de acompanhamento integral para estudantes com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).
A Câmara Federal também aprovou o projeto de lei 4540, de autoria de Zé Haroldo, que inclui como diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o incentivo para adultos e idosos procurarem diagnóstico. “Tenho somado esforços na promoção de políticas equitativas, com o propósito de garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos fundamentais. Nosso maior desafio é tornar o Brasil um país verdadeiramente justo e inclusivo”, afirma o deputado.
No parlamento, Zé Haroldo foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ele também coordena a bancada do PSD na Comissão de Justiça e Cidadania e preside a Frente Parlamentar das Doenças Crônicas de Pele.
