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Deputado quer impulsionar produção de açaí

Raimundo Santos, do PSD do Pará, propôs a criação do programa nacional de apoio aos produtores do fruto

18 de out de 2023

O deputado Raimundo Santos: projeto autoriza parcerias entre o setor privado e entidades públicas federais, estaduais e municipais

Redação Scriptum com site da liderança do PSD na Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3600/23, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Executivo. “O açaí é consumido de variadas formas, puro ou com misturas, e traz benefícios à saúde no controle do colesterol e da pressão arterial, na prevenção de doenças degenerativas e na redução do risco de câncer”, explica o parlamentar. Entre os objetivos do projeto está a ampliação da produção e do processamento do fruto, a promoção do acesso à educação financeira, assistência técnica e de sistema diferenciado de garantias para produtores e o incentivo ao desenvolvimento sustentável do setor.

O projeto de lei também autoriza parcerias entre o setor privado e entidades públicas federais, estaduais e municipais. Além disso, prevê recursos orçamentários em ações do governo federal e sugere a criação de linhas de crédito específicas. “O Brasil responde por 85% da produção mundial de açaí. O Pará concentra a maior parte da safra regular, mais de 90%”, informa Raimundo. Outros nove estados produzem açaí no Brasil: Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Rondônia, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Tocantins.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça.

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