25 de jun de 2026
· Beto Preto, bets, Célio Studart, Daniel Soranz, Hugo Leal, ludopatia, Pedro Paulo, Sidney Leite
Iniciativas refletem uma preocupação crescente dos deputados do PSD com os efeitos sociais e econômicos da expansão das apostas esportivas no país
Edição Scriptum com Redação da Liderança do PSD na Câmara
Para enfrentar a crescente onda de publicidade de apostas esportivas durante as transmissões de jogos de futebol, que em alguns casos incluem até mesmo estímulo às apostas, deputados do PSD já apresentaram na Câmara diversas propostas para regulamentar e até proibir esse tipo de marketing, além de outras medidas para proteger o apostador contra o vício e evitar seu endividamento.
Para conter os impactos do jogo na saúde financeira e mental da população, o PL 3917/24, do deputado Beto Preto (PSD-PR), proíbe o patrocínio e a publicidade das empresas de apostas em clubes de futebol e em modalidades esportivas de alto rendimento. Já o PL 3922/24, do deputado Célio Studart (PSD-CE), veda ações de comunicação, publicidade e marketing relacionadas a jogos de azar em qualquer meio.
Outra proposta em debate é o PL 3846/24, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que proíbe a publicidade de apostas online nos meios de comunicação nacional. O tema também é abordado pelo PL 3790/24, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que cria a Lei de Responsabilidade dos Jogos, estabelecendo medidas de prevenção ao endividamento dos apostadores e regulamentação da publicidade do setor.
Ludopatia
Para combater o vício em jogo, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou o PL 4479/25, que destina parte da arrecadação das empresas de apostas para um fundo voltado ao financiamento de ações de prevenção e tratamento da ludopatia, transtorno caracterizado pela compulsão por jogos.
Também está em análise o PL 5759/25, do deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), que institui a Política Nacional de Jogo Responsável. A proposta prevê ações educativas, campanhas de conscientização e mecanismos de redução dos danos sociais associados às apostas.
As iniciativas refletem uma preocupação crescente dos deputados do PSD com os efeitos sociais e econômicos da expansão das apostas esportivas no país. As medidas estão em análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
