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ECONOMIA

Dívida dos Estados é prioridade no Senado, diz Pacheco

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está preocupado com o problema e espera proposta do governo. “Talvez seja a questão mais relevante da Federação”, afirma

14 de mar de 2024

Para Rodrigo Pacheco, solução do problema exige envolvimento dos Estados e da União.

Edição Scriptum com Agência Senado

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o endividamento dos Estados “talvez seja a questão mais relevante e mais preocupante da Federação”. Por isso, afirma, está empenhado em encontrar uma solução para o problema. Na quinta-feira (14), ele anunciou que o Poder Executivo deve enviar “nos próximos dias” ao Congresso Nacional um pacote de medidas para a renegociação de dívidas de Estados com a União. Além disso, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto.

Os débitos de Minas Gerais com o governo central ultrapassam os R$ 160 bilhões, mas o problema também atinge São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás. Segundo o presidente do Senado, “são dívidas muitas vezes impagáveis, de valores estratosféricos. Todos sabem que Minas Gerais é um desses Estados absolutamente endividados. Temos a expectativa (de aprovação) de uma proposição feita por nós, com a colaboração da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ela dá encaminhamento à solução da dívida, com conceitos que podem ser aproveitados por todos os Estados”.

Pacheco apresentou a proposta de renegociação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. O acordo prevê quatro estratégias para a quitação dos débitos:

  • rediscussão do valor da dívida;
  • transferência para a União de ativos do estado avaliados com preço justo;
  • cessão de créditos judiciais de Minas Gerais para a União, com o compromisso de reversão do proveito exclusivamente para o estado; e
  • desconto do saldo remanescente da dívida para o pagamento em dez anos.

Para o presidente do Senado, a solução do problema exige envolvimento dos Estados e da União. Pacheco avalia que a regra atual para a correção faz com que as dívidas “tenham grande dificuldade de serem adimplidas [pagas]”. Os débitos são atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% e correção monetária.

“Estamos priorizando esse tema. Quero crer que, para essa geração política, dar solução a esse problema federativo será um grande proveito para a nação brasileira. Ao se resolver esse problema, os Estados naturalmente voltarão a ter capacidade de investimento, para bem da população”, concluiu.

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