O deputado Castro Neto: programa facilita detecção precoce de doenças e condições de saúde da população idosa
Edição Scriptum com Agência Câmara
Por recomendação do relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6178/23, que cria o programa Exames da Melhor Idade, no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas.
“A proposta do programa Exames da Melhor Idade está alinhada com os princípios do SUS e representa um avanço no cuidado com a saúde da população idosa, possibilitando a detecção precoce de doenças e condições de saúde, o que favorece intervenções preventivas eficazes”, avaliou Castro Neto. Além disso, prosseguiu, “ao aumentar o contato dos idosos com os serviços de atenção primária, o programa contribui para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população.”
O projeto, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), altera o Estatuto da Pessoa Idosa, determina que os exames sigam protocolos clínicos cientificamente comprovados e considerem o histórico e o quadro clínico do paciente. O programa deverá avaliar ainda a saúde psicológica e a situação vacinal da pessoa idosa.
O texto garante à pessoa idosa o direito de se recusar a passar por qualquer exame proposto, com exceção dos definidos como obrigatórios pela autoridade sanitária competente.
Castro Neto fez uma pequena modificação na proposta para prever a regulamentação posterior do programa, caso ele seja aprovado e vire lei.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
