O prefeito Emil Ono
Redação Scriptum com Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Atibaia
A gestão do prefeito de Atibaia, Emil Ono (PSD), promove nesta quinta-feira (8) o 2º Fórum Regional de Combate ao Trabalho Infantil. O evento será realizado às 10h, no auditório do Centro de Referência da Educação, na Vila Rica. Organizada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a iniciativa tem como objetivo aglutinar instituições e órgãos envolvidos com políticas e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Durante o evento, será realizado um debate com a participação de Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; João Batista Martins César, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho; e a escritora e palestrante Anna Luiza Calixto, que atua em defesa dos direitos da criança e do adolescente desde 2008. O fórum terá o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar de Atibaia, Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho.
De acordo com o mais recente relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo enfrentam o problema. No Brasil, a legislação estipula proibição total do trabalho até 13 anos de idade.
Entre 14 e 16 anos, os adolescentes podem trabalhar como aprendizes. Já entre 16 e 18 anos, a permissão é parcial, sendo proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas.
