O deputado Hugo Leal: “Quem iniciou essa disputa comercial foram os Estados Unidos. O Brasil precisa se posicionar”
Edição Scriptum com Liderança do PSD na Câmara
O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) destacou a importância da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto 2088/23, conhecido como Projeto da Reciprocidade. O texto permite que o governo federal tome medidas contra países que adotem práticas que prejudiquem a competitividade internacional dos empresários brasileiros. A iniciativa é uma reação do Congresso Nacional às tarifas de 10% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros. “Ele é fundamental para que possamos dar equilíbrio na relação comercial com os países, especialmente com os Estados Unidos. Quem iniciou essa disputa comercial foram os Estados Unidos. O Brasil precisa se posicionar”, disse Hugo Leal sobre o projeto.
O texto aprovado permite que o governo, junto com o setor privado, suspenda acordos comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual. Essas medidas podem ser usadas sempre que outros países ou blocos tomarem decisões unilaterais que prejudiquem os produtos brasileiros ou violem acordos comerciais, afetando a economia do Brasil.
Além disso, o governo pode restringir importações e suspender acordos comerciais ou investimentos contramedidas. As ações devem ser, sempre que possível, proporcionais ao impacto econômico causado pelo outro país. O governo também pode ajustar ou suspender essas medidas, dependendo das negociações e do acompanhamento da situação. “Esse projeto é positivo para instalar essa mesa de negociação com os países”, destacou o parlamentar.
