Norma se originou a partir de um Projeto de Lei relatado pela deputada Delegada Katarina
Edição Scriptum com site da Liderança do PSD na Câmara
A lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro. O evento, que será celebrado anualmente na terceira semana de maio, tem por objetivo ampliar o debate sobre o problema, que atinge grande número de crianças e adultos em todo o País.
A norma (PL 14.731/23) teve por origem o Projeto de Lei 4155/19, que foi relatado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) na Comissão de Constituição e Justiça, que recomendou sua aprovação.
“Fui relatora do projeto e o defendi por entender que ele representa um passo fundamental na criação de políticas públicas para esse grupo, já que cerca de 8% das crianças e 3,5% dos adultos sofrem com alergias alimentares no Brasil”, ressaltou a parlamentar.
Alergia alimentar
A alergia alimentar é uma reação desagradável ou perigosa do sistema imunológico após a ingestão de determinado alimento. A causa dessa alergia é desconhecida. Em alguns casos, as alergias ocorridas durante a infância podem desaparecer na idade adulta.
Os sintomas de uma reação podem incluir problemas digestivos, urticária ou vias respiratórias inchadas. As reações graves podem ser fatais.
Os medicamentos anti-histamínicos tratam reações leves. Uma reação grave precisa de atendimento de emergência.
“O problema é uma questão de saúde pública e deve ser tratado como tal”, concluiu a deputada.
