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TRANSPORTES

Lucas Barreto tem projeto para ajudar caminhoneiros

Proposta do senador do PSD do Amapá estabelece que o valor gasto com combustível não comporá o frete, devendo ser ressarcido diretamente ao transportador pelo tomador do serviço

12 de maio de 2022

O senador Lucas Barreto: proposta criará um sistema mais equilibrado e justo para os caminhoneiros autônomos

Redação Scriptum com Agência Senado

Para ajudar os caminhoneiros, nesse momento de rápida elevação do preço do diesel, o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, apresentou projeto de lei (PL 1.205/2022) estabelecendo que, “na prestação de serviço realizado pelo transportador autônomo de cargas, o combustível terá caráter meramente ressarcitório, não compondo o valor do frete, devendo ter seu custo repassado integralmente ao tomador do serviço, de forma destacada e apartada do frete”.

Segundo Lucas Barreto, sua proposta criará um sistema mais equilibrado e justo para os caminhoneiros autônomos, categoria que, em sua opinião, é “o elo mais fraco da cadeia de transporte rodoviário no Brasil”. Ele afirmou que, na atual conjuntura, de constantes altas nos preços dos combustíveis, esses trabalhadores não têm poder de barganha, principalmente se comparado ao das médias e grandes empresas de transporte rodoviário de cargas do país.

O senador disse que essas empresas, quando contratam o caminhoneiro autônomo, fazem isso assumindo que o veículo será abastecido por ele mesmo (o caminhoneiro, enquanto pessoa física). Lucas Barreto ressalta, porém, que o caminhoneiro não consegue negociar o preço do combustível junto às redes de postos ou às redes de distribuidores — como fazem as empresas. Portanto, argumenta o parlamentar, o custo do combustível é sempre maior para o caminhoneiro.

Dada a situação, explicou Lucas Barreto, “a solução mais correta para proteger a categoria dessas variações é a de tornar o combustível uma despesa de caráter ressarcitório, fazendo com que possa ser cobrado à parte do serviço de transporte, de forma destacada, repassando os custos diretamente ao contratante do serviço”. O senador acredita que sua proposta pode beneficiar aproximadamente 1,5 milhão de caminhoneiros.

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