O senador Otto Alencar
O Brasil ocupa o quinto lugar na lista dos países recordistas em mortes no trânsito. Em 2016, mais de 37 mil pessoas morreram no trânsito no país e, no ano passado, mesmo com as medidas de distanciamento social adotadas em função da pandemia, foram 35 mil vítimas fatais. Os números são da Organização Mundial da Saúde (OMS) e foram citados pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) em seu relatório sobre o projeto que inclui a segurança viária entre as atividades apoiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A proposta deve ser apreciada nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida por Alencar. O parlamentar baiano apoia os objetivos do projeto e apresentou um substitutivo para fazer ajustes nas referências legislativas e na ementa da matéria.
Para Otto Alencar, ao direcionar recursos do FNSP aos órgãos responsáveis pela segurança viária, o projeto “acertadamente fortalece a segurança pública” Se aprovada na CAE, a matéria ainda será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O autor da matéria (PLC 49/2018), deputado Efraim Filho (DEM-PB), argumenta que a proposição busca adequar o FNSP à realidade constitucional. Com a Emenda Constitucional 82/2014, ocorreu o reconhecimento de que a segurança viária faz parte da segurança pública e é imprescindível para a redução de mortes e de casos de invalidez no trânsito brasileiro.
Conforme o texto, os recursos do FNSP poderão ser usados para construção, reforma, ampliação e modernização de unidades relacionadas aos agentes de trânsito e também para a aquisição de materiais, equipamentos e veículos para o funcionamento da segurança viária. Além disso, os recursos ainda poderão ser usados para a capacitação profissional dos agentes.
Fonte: Agência Senado
