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Na volta do recesso, Pacheco defende Legislativo forte

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, na abertura do ano legislativo, a independência dos poderes e a importância do Legislativo para a democracia

05 de fev de 2024

Pacheco destacou, em seu discurso, que “o Congresso Nacional é o principal bastião da defesa da democracia brasileira, o mais democrático dos Poderes nacionais.

Edição Scriptum com Agência Senado

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu na segunda-feira (5), ao discursar na abertura do ano legislativo, a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para Pacheco, temas como as políticas sociais e econômicas estão entre as prioridades legislativas para o ano de 2024. Ele disse que a reforma eleitoral, a regulamentação da reforma tributária, a redução da miséria e da fome, além do foco nas questões de saúde, educação e segurança pública, estarão entre os principais assuntos do Legislativo neste ano.

A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estava presente. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, trouxe a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua mensagem, Lula elogiou a atuação do Congresso Nacional e defendeu a importância da transição ambiental e a necessidade de uma reforma de renda. Lula ainda destacou e garantiu as políticas e os programas sociais do governo.

Pacheco destacou, em seu discurso, que “o Congresso Nacional é o principal bastião da defesa da democracia brasileira, o mais democrático dos Poderes nacionais. Sua força decorre de suas características eminentemente políticas: o embate constante de ideias, a liberdade de crítica e a tomada de decisões representativas da vontade popular”.

Para ele, isso acontece pelo controle externo exercido pela sociedade sobre o Legislativo, que se manifesta decisivamente em cada eleição, no momento que os cidadãos têm a oportunidade de “reavaliar e reafirmar a legitimidade dos seus representantes”.

A população demanda por formas mais efetivas de inclusão social e participação popular nas decisões políticas, num cenário em que a democracia representativa está se deparando com outras formas de legitimidade e de expressão da opinião pública, explica Pacheco.

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