A senadora Eliziane Gama: cruzamento de dados vai ajudar a identificar os financiadores dos atos de vandalismo.
Edição Scriptum com Agência Senado
A análise de novos documentos que chegaram à CPMI do 8 de janeiro deve nortear os próximos passos do colegiado. A expectativa, tanto da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), como de parlamentares oposicionistas é de que o acesso às informações possa subsidiar e definir a programação dos depoimentos do segundo semestre. Enquanto os governistas acreditam no avanço das investigações em relação aos possíveis financiadores dos ataques, senadores e deputados da oposição preveem que eventuais omissões de atores responsáveis pela segurança dos prédios invadidos ficarão evidentes.
“A CPMI do 8 de janeiro retomará os trabalhos no início de agosto com informação suficiente para termos condições de ouvir os próximos depoentes, levando em conta dados concretos que já analisamos. Podemos ainda pedir a reconvocação de pessoas, se for necessário, para novos esclarecimentos e, sobretudo, confrontar informações de quem já passou por lá prestando depoimento. Inclusive há equipe trabalhando na análise de documentos neste recesso”, afirmou a relatora à Agência Senado.
Instalada no dia 25 de maio, a CPMI ouviu oito depoimentos e aprovou mais de 300 requerimentos, que vão desde convocações de testemunhas a pedidos de informação oficiais e quebras de sigilos para embasar os trabalhos. Somente na última reunião do semestre, no dia 11 de julho, foram aprovados 90 pedidos como esses. Muitos para acesso a sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de pessoas que já prestaram depoimento, como o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A oitiva dele, em 20 de junho, foi uma das mais questionadas por governistas, para quem o depoente apresentou dados “mentirosos ou contraditórios”. Com base nessa argumentação, Eliziane requereu a quebra de todos os seus sigilos.
“Nós estamos pedindo a quebra [de sigilos] do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, que claramente, de forma escrachada, mentiu nesta comissão”, disse a relatora no dia da aprovação do requerimento.
Financiadores
A chamada sala-cofre da CPMI tem recebido um grande número de documentos sigilosos. Entre os arquivos secretos, há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e os referentes a processos judiciais e inquéritos policiais que já estão em curso.
Localizada em um subsolo, na Sala 19 da Ala Alexandre Costa, a sala-cofre é vigiada por câmeras. Apenas senadores e alguns poucos servidores e assessores podem ver os documentos. Há um sistema de cadastro e senha para o acesso, além de ser proibida a entrada com qualquer dispositivo eletrônico, como aparelho celular.
Na avaliação da relatora, o cruzamento desses dados vai subsidiar uma das linhas de investigação defendida por ela: identificar os financiadores dos atos de vandalismo. “Nossos próximos passos são, principalmente, aprofundar a investigação sobre a atuação dos financiadores dos atos golpistas, que é uma ação crucial para identificarmos os mentores de todos estes eventos relacionados, além de partir para a análise de quebras de sigilo, que também começam a chegar à CPMI. Temos pouco mais de dois meses de trabalho, marcados por algumas oitivas e pela obtenção de dados oficiais, alguns abertos e outros sigilosos, o que nos garante material importante para contribuir com as próximas etapas do processo de investigação”, acrescentou Eliziane.
Integrantes oposicionistas da CPMI lamentam o que chamam de “sequestro” da competência investigatória do colegiado pelo governo. Para eles, até o momento, a programação das oitivas como também a votação dos requerimentos para busca de informações junto a ministérios e outros órgãos públicos, bem como as quebras de sigilo, não avançaram na tentativa de esclarecer as possíveis omissões por parte do Executivo Federal.
Novas convocações
Na última reunião da comissão, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), anunciou que uma subcomissão com seis parlamentares vai definir os próximos requerimentos de convocação que entrarão na pauta. A intenção, segundo ele, é construir uma pauta consensual que atenda os pedidos da maioria do colegiado.
“Essa comissão composta por seis parlamentares ficaria responsável pela elaboração da relação de depoimentos que serão aprovados na próxima reunião, quando voltarmos do recesso. Seria, portanto, uma lista consensual”, explicou.
