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Omar Aziz será relator do arcabouço fiscal no Senado

O senador do PSD do Amazonas foi confirmado para a função e adiantou que vai atuar para que o projeto seja votado o mais rápido possível na Casa. Plano é aprovar a proposta ainda este mês

02 de jun de 2023

O senador Omar Aziz: emendas serão discutidas com os colegas parlamentares para que se possa, o mais rápido possível, votar o arcabouço fiscal

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O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou esta semana que o projeto do novo arcabouço fiscal do governo federal começará a ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá o senador Omar Aziz (PSD-AM) como relator. De acordo com Pacheco, a tendência é que a matéria seja aprovada no Plenário no decorrer do mês de junho.

“Assim que chegar ao Plenário, vamos tratar como prioridade. O importante é que neste semestre nós possamos entregar o novo regime fiscal para o Brasil, que será muito bem recebido pela sociedade e pelo mercado para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou.

O senador Omar Aziz, por sua vez, disse que o projeto poderá ser alterado, para atender solicitações de diversos senadores. Segundo ele, há indefinições, por exemplo, no artigo 15 da proposta, que trata do Fundo Constitucional de Brasília, o Fundeb. “Mas tenho a certeza de que vai haver outros questionamentos a partir do momento que a gente receber formalmente. É lógico que vai chegar emenda, vamos analisar uma a uma e elas serão discutidas com os colegas parlamentares para que se possa, o mais rápido possível, votar o arcabouço fiscal aqui”.

Veja em vídeo como foi o encontro:

 

Outra mudança aprovada pelos deputados prevê sanções administrativas para quando o governo gastar além do permitido. Entre elas, a proibição da concessão de reajuste para o funcionalismo e de benefícios fiscais, além da contratação de novos servidores.

Omar Aziz, no entanto, acredita que não serão aprovadas novas punições ao governo além das que já foram aprovadas na Câmara. “Mais arrochado do que já está?”, perguntou o senador ao repórter do jornal O Globo que o entrevistou sobre o tema.

Aziz afirmou que irá aguardar a apresentação formal das emendas pela oposição para se manifestar sobre as demais sugestões. O senador afirma que vai debater as possíveis alterações no texto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Isso porque qualquer mudança no mérito da proposta no Senado levará o texto de volta aos deputados para a chancela final.

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