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CONGRESSO

Pacheco destaca volta da ‘normalidade democrática’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou da abertura do Ano Judiciário, no STF, e reafirmou a importância da harmonia entre Poderes para a garantia da democracia

02 de fev de 2024

Rodrigo Pacheco (à esq): “Nesse clima de normalidade democrática, os Poderes da República têm mais tranquilidade para definir e perseguir suas prioridades e objetivos”

Edição Scriptum com Agência Senado

Representando o Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou na quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), da abertura do Ano Judiciário. Em seu pronunciamento, ele reafirmou a importância da harmonia entre os Poderes para a garantia da democracia e disse que o País parece ter retornado a um “clima de normalidade”. O senador lembrou que há um ano a sessão de abertura ocorria logo após os ataques do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram vandalizadas.

“Hoje, na abertura do Ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar enfim voltando à normalidade. Nesse clima de normalidade democrática, os Poderes da República têm mais tranquilidade para definir e perseguir suas prioridades e objetivos”, disse Pacheco.

O presidente do Senado destacou o papel de cada Poder da República, mas reforçou que a defesa da democracia é uma pauta comum do Executivo, do Legislativo e do Judiciário: “O fato é que, apesar de nenhuma instituição ter o monopólio da defesa da democracia no Brasil, cada uma tem sua parcela de responsabilidade. A segurança democrática, no fim das contas, depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes”, acrescentou.

Com um clima “mais tranquilo”, o senador do PSD mineiro acredita que será possível avançar em uma série de pautas no Congresso, como a regulamentação da Reforma Tributária, a revisão do Código Civil e o uso da inteligência artificial:

“Ontem, no Senado, por exemplo, nós anunciamos algumas das matérias que consideramos prioritárias neste ano: regulamentação da Reforma Tributária, revisão do Código Civil, uso da inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e aperfeiçoamento do sistema eleitoral”, lembrou.

Além de Pacheco, a sessão contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outras autoridades.

Veja, em vídeo, como foi o evento.

 

Sem grades

Logo após a solenidade, conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi feito um ato simbólico: a retirada das grades que cercavam o Palácio do Supremo Tribunal Federal desde o ataque de 8 de janeiro de 2023.

Em janeiro deste ano, durante o ato Democracia Inabalada, que lembrou os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o presidente do Senado determinou a retirada das grades que cercavam o Congresso desde a invasão das sedes dos três Poderes.

As grades de proteção que circundavam o Palácio do Planalto foram retiradas em maio do ano passado.

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