Loading

Pesquisar

SENADO

Postos já podem comprar álcool direto do produtor

Segundo Otto Alencar (PSD), relator do projeto do Senado, limitações que a lei eliminou produziam ineficiências econômicas

04 de jan de 2022

O senador Otto Alencar, relator do projeto

A edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial da União publicou a lei que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível diretamente de produtores e importadores. Antes disto, resoluções da ANP (Agência Nacional do Petróleo) limitavam o revendedor a adquirir combustíveis de uma distribuidora. Da mesma forma, o produtor de etanol só podia vender combustível para distribuidora, outro produtor ou mercado externo.

“Essas limitações produziam ineficiências econômicas, ao impedir o surgimento de novos arranjos produtivos e a redução no preço do etanol para o consumidor final, por meio da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento”, explicou o relator do projeto no Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA).

A nova lei também permite que cooperativas de produção ou comercialização de etanol vendam diretamente a postos, empresas comercializadoras desse combustível ou importadores. Também será permitida a revenda varejista de gasolina e etanol fora do estabelecimento autorizado, desde que seja no território do município onde se localiza o revendedor.

Informações Partidárias

Notícias