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Prefeitos pedem subsídio contra caos no transporte público

Parlamentares e dirigentes do PSD participam dos esforços para resolver a crise provocada por aumentos do diesel e reajustes salariais. Uma proposta é que a União assuma o custo das passagens gratuitas

18 de jan de 2022

O prefeito Eduardo Paes é um dos gestores que defendem a instituição de subsídio federal para o transporte urbano

Redação Scriptum com assessoria de comunicação FNP

O custeio, pelo governo federal, de pelo menos parte das passagens gratuitas oferecidas pelo sistema de transporte público do País deve ser o tema de audiência com o presidente Jair Bolsonaro solicitada na segunda-feira (17) por prefeitos de algumas das principais cidades brasileiras. Dirigentes municipais como Eduardo Paes (PSD), do Rio de Janeiro, e Felício Ramuth (PSD), de São José dos Campos (SP), defendem a instituição de subsídio federal para o transporte urbano, setor que vem sendo muito pressionado pelo aumento do diesel e pelos reajustes salariais.

O colapso no sistema, de acordo com dirigentes municipais que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), é iminente. Em dezembro de 2021, a entidade se mobilizou para que o governo federal custeasse a gratuidade dos idosos no sistema de transporte público urbano. O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas, de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), é resultado dessa demanda e ajudaria as cidades no curto prazo com aporte de R$ 5 bilhões, que corresponde entre 8% e 10% dos custos do transporte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que colocaria a proposta na pauta da Casa em fevereiro, após a volta do recesso legislativo.

Em ofício redigido após reunião da diretoria-executiva, a FNP alega ser necessária a “instituição de um programa emergencial de assistência financeira imediata para minimizar os reajustes nas tarifas do transporte público”.

Devem participar da audiência com o presidente, além dos prefeitos do Rio e de São José dos Campos, os representantes de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); de Curitiba, Rafael Greca (DEM); de Salvador, Bruno Reis (DEM); de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB); e de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB).

Desde novembro até a semana passada, 43 municípios, incluindo quatro capitais, reajustaram as tarifas de ônibus em índices que variam de 2% a mais de 50%, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Em todo o país, o sistema de transporte tem custo estimado em R$ 40 bilhões, dos quais metade se refere a despesas de mão de obra e quase 27% ao preço do diesel. Fora isso, empresários do setor observam que as gratuidades já representam 20% dos passageiros transportados.

De acordo com o presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha, “a demanda caiu significativamente com a pandemia, mas já há um histórico de redução de passageiros transportados por ônibus, além do aumento das gratuidades. Por isso a solução não é aumentar tarifa, e sim subsídio, como fazem os Estados Unidos e os países da Europa”, afirma.

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